Termos de uso

Termos de uso

Atualizado em 31/08/2017.

Este documento corresponde a um Termo (“Termo de Uso”) entre você (“Usuário”) e a ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI (“ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI”) que descreve seus direitos para utilização do aplicativo (“Aplicativo”), fornecido através deste site (“Site”).

É importante que você leia atentamente este Termo de Uso, pois ele se aplica a você, uma vez que, para utilizar o aplicativo, você está automaticamente aceitando o Termo de Uso.

Termos e Condições de Uso

  1.  Ao efetuar o cadastro para utilização do aplicativo o usuário estará aceitando e concordando com este Termo de Uso. Se não concordar, não poderá utilizar o aplicativo.
  2.  Este Termo de Uso poderá ser alterado a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio, sendo disponibilizada sempre a data da última atualização. As alterações que forem feitas neste Termo de Uso serão comunicadas via e-mail ou outro meio de melhor conveniência para a ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI.
  3.  Após qualquer alteração do Termo de Uso, o usuário que continuar utilizando o aplicativo estará automaticamente concordando com a nova redação do Termo de Uso. Se não concordar com a nova redação o usuário deverá interromper o uso do aplicativo, seguindo as instruções do item “Aquisição e Cancelamento do Uso”.
  4.  Para ter acesso ao aplicativo deverá ser criada uma conta no site, informando um e-mail válido e de propriedade do usuário, além do nome completo e uma senha pessoal, cuja responsabilidade por mantê-la segura é exclusivamente do usuário.
  5.  O suporte técnico é fornecido de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, somente em dias úteis. Não serão considerados dias úteis os feriados locais praticados na região de residência da ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI.
  6.  A ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI fica autorizada a enviar a seus usuários e-mails sobre os serviços prestados e outros comunicados que considerar importantes. O usuário poderá optar pelo não recebimento de tais e-mails, seguindo instruções contidas nas mensagens recebidas.
  7.  A ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI se compromete em realizar todos os esforços para manter o aplicativo no ar e acessível pelo maior período possível. Entretanto, esclarece que está sujeita a ocorrência de incidentes provocados por motivos diversos resultando em momentos de indisponibilidade.

Aquisição e Cancelamento do Uso

  1.  O aplicativo é fornecido em diferentes versões, com funcionalidades e limites de recursos específicos, sendo algumas destas versões pagas. Os limites mensais de recursos não são cumulativos.
  2.  As licenças do aplicativo podem somente ser adquiridas para períodos mensais. Para aquisição da licença de uso serão solicitadas informações pessoais necessárias para o faturamento e cobrança. Para maiores detalhes sobre as versões do aplicativo, planos e preços consulte o site.
  3.  Ao expirar o período de validade da licença adquirida, o cancelamento do uso será realizado automaticamente se o usuário não realizar a renovação da contratação. O usuário será avisado a respeito da aproximação da data de expiração da licença ao acessar o aplicativo ou por outros meios de comunicação escolhidos pela ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI.
  4.  Para cancelamento do uso do aplicativo você deverá entrar em contato com nossa central de atendimento ao usuário, através dos canais de comunicação disponíveis no site.
  5.  De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, o usuário poderá solicitar o cancelamento do uso do aplicativo em até 7 (sete) dias após a confirmação do pagamento, mesmo sem justificativa.
  6.  Será realizado o reembolso dos valores pagos, desde que não tenha feito uso do aplicativo. Decorrido o prazo para cancelamento ou se for constatada utilização do aplicativo não haverá o reembolso de valores.
  7.  No caso do usuário permanecer por mais de 1 (um) ano sem acessar o software  e não possuir nenhuma licença adquirida e vigente, a ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI se reserva no direito de excluir a conta do usuário, comprometendo-se em comunicar por e-mail com 30 (trinta) dias de antecedência.

Alterações no Aplicativo e Políticas Comerciais

  1.  A ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI reserva-se no direito de alterar ou descontinuar o aplicativo, temporária ou permanentemente, respeitando sempre os contratos em vigor e comunicando os usuários com antecedência.
  2.  Qualquer novo recurso ou nova ferramenta que aumente ou melhore o aplicativo estará sujeito ao Termo de Uso. Caso o usuário não concorde com as novas condições, deverá interromper o uso do aplicativo, seguindo as instruções do item “Aquisição e Cancelamento do Uso”.
  3.  As políticas comerciais, planos e preços para aquisição de licenças do aplicativo podem sofrer alterações sem aviso prévio, sendo aplicadas somente às novas aquisições e/ou renovações, não afetando os contratos vigentes.

Disposições Finais

  1.  Não caberá à ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI qualquer responsabilidade por danos causados ao usuário pela utilização do aplicativo, visto que a ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI é a fornecedora do aplicativo, não se envolvendo com a utilização do mesmo.
  2.  O conteúdo inserido e processado pelo aplicativo é de exclusiva responsabilidade do usuário, bem como, as ações realizadas por este através do aplicativo. Tal responsabilidade não se transmite à ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI por força da utilização do aplicativo.
  3.  A violação de qualquer condição deste Termo de Uso acarretará no cancelamento da conta do usuário, uma vez que a ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI não pode se responsabilizar pelo conteúdo inserido por seus usuários.
  4.  O design e os elementos gráficos do aplicativo são de propriedade intelectual da ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI, conforme legislação brasileira de direito autoral (Lei 9.610/1998). Todos os direitos são reservados.
  5.  É vedada a utilização ou replicação de qualquer parte do HTML/CSS ou de elementos gráficos sem a expressa autorização da ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI.
  6.  Este Termo de Uso representa um contrato de adesão entre o usuário e a ANIMALCODE TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI, tendo sido elaborado de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Assim sendo, nenhum usuário poderá alegar desconhecimento ou discordância das condições de uso. Caso o usuário não concorde com alguma condição deste Termo de Uso ou tiver dúvidas quanto à sua compreensão, deverá esclarecê-las antes da utilização do aplicativo, através dos canais de comunicação disponíveis no site.
  7.  O usuário reconhece e concorda com a eleição do Foro da Cidade de Brasília-DF para dirimir qualquer conflito resultante do presente Termo de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.